Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 12:38
Instituição financeira deve disponibilizar dados para liquidação antecipada de contratos
Em ação civil pública, uma associação de defesa do consumidor relatou dificuldades para liquidação antecipada de contratos de 22 associados com recálculo dos juros, pois a instituição financeira estaria sonegando atendimento e documentos para a operação
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:00
Proposta altera penas para crimes de manipulação de dados oficiais
Proposta altera a pena para inserção de dados falsos, alteração ou exclusão de dados verdadeiros em
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:45
Dilma cria sistema que reúne dados nacionais de registro civil
Cadastro irá facilitar a troca de informações entre cartórios de registro civil
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 13:00
Legislação Participativa aprova envio obrigatório de dados a conselhos
Servidores devem ser fiscalizados pelos conselhos e, para isso, têm de obedecer às solicitações feitas
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:45
Marco civil da internet obriga guarda de dados no Brasil
Em análise jurídica mais detida, apura-se que o fato de os dados estarem armazenados em território
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 13:20
STF libera para a CGU dados sigilosos da Delta
A empresa foi proibida de contratar com o Poder Público por pelos menos dois anos após a conclusão do processo administrativo na CGU
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:15
Serviço federal de processamento de dados. Função Comissionada Técnica. FCT.
Pagamento desvinculado de atribuições diferenciadas. Natureza salarial. Equiparação ao salário-básico. Impossibilidade de supressão ou redução de valor.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:30
OAB criará banco de dados de prerrogativas profissionais
Banco de dados cadastrará nome e ações dos agentes públicos que violarem os direitos dos advogados
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 16:45
Consumidor poderá ter direito a consulta sobre dados de inadimplência
internet dos cadastros que contenham informações de adimplemento e dos que guardem dados sobre inadimplemento
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 09:37
Criminal. Inserção de dados falsos em sistema de informações.
Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa não evidenciada de plano. Impropriedade da via eleita. Recurso desprovido.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 16:28
Justiça condena grupo Catho por roubo de dados
A Catho, uma das maiores empresas de recrutamento de executivos do país, é acusada de invadir sites de concorrentes
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:11
Estado divulga dados de servidor e sofre condenação
Servidora teve seus dados pessoais, relativos à remuneração, publicados em um jornal de grande circulação
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 16:18
Justiça lança blog para discutir proteção de dados pessoais
Site do ministério ficará no ar por 60 dias para receber sugestões da população e elaborar um anteprojeto de lei
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 18:02
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 13:46
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 10:00
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 11:19
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 19:38
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 08:45
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 07:04